Onde mais dói: homem não pagava a pensão alimentícia e juiz impôs castigo “criativo”.

O Tribunal de Família de San Lorenzo, na província argentina de Santa Fe, emitiu uma decisão inédita contra um homem que se recusava a cumprir o pagamento da pensão alimentícia de sua filha.

A sentença, emitida pelo juiz Marcelo Escola, inclui uma série de sanções destinadas a obrigar o devedor a assumir suas responsabilidades.

Como medidas rigorosas, o magistrado ordenou a suspensão imediata da linha telefônica do homem, o bloqueio de sua conta bancária, a inabilitação de sua carteira de motorista, a inscrição no registro de devedores alimentícios inadimplentes e a proibição de sair do país.

Essas penalizações não apresentam nada de novo. No entanto, Escola aplicou outras ações punitivas que chamaram a atenção.

Segundo informações do canal Todo Noticias, o juiz proibiu o homem de participar e assistir como espectador de competições de automobilismo regional, atividade que o devedor realizava como passatempo. Para isso, notificou as federações de automobilismo de Santa Fe, Buenos Aires e Córdoba.

Em entrevista à emissora argentina Radio 2, Escola explicou que a decisão busca gerar um impacto real na conduta do homem.

 “Quando tomamos contato com suas atividades esportivas, vimos que, presumivelmente, ele corre em automobilismo regional e tem uma oficina. Tomamos medidas que o incomodem para que comece a cumprir, que é o que temos que alcançar”, expressou.

O juiz afirmou que o devedor “evidentemente tem condições de cumprir se realiza essas atividades” e que, diante da falta de resposta, é necessário aplicar “outras formas” para garantir o pagamento.

Escola destacou que esse tipo de caso é frequente e que é necessário adotar medidas criativas para que os pais tomem consciência de sua obrigação. “Precisamos ser o mais criativos possível para que ele tome consciência, para forçá-lo, talvez, onde mais lhe doa”, afirmou.

Por fim, o magistrado ressaltou que muitos pais inadimplentes não compreendem a magnitude do dano que causam. “Eles não entendem que o que está em jogo é a vida de sua filha e não o conflito com a mãe. Ele precisa pagar o que deve e mostrar como vai continuar”, concluiu.